Renovarte Produtora Cultural

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização do aplicativo Conviver para Conhecer, disponibilizado em dispositivos móveis com sistema Android e iOS através da RENOVARTE PRODUÇÔES CULTURAIS LTDA EPP, sediada na Rua Barão de Jaguara, nº 655, Sala 110-1, Centro – Campinas/SP.

O Aplicativo permite que o USUÁRIO acesse, de forma totalmente gratuita, as versões em áudio dos títulos que compõem a colocação Conviver para Conhecer, a saber:

1. Davi, o menino trapezista;
2. Ester, a bailarina;
3. Lara Sol, a menina extraordinária;
4. Pedro Valente, o caçador de palavras.

Para a utilização do aplicativo não é necessária a realização de qualquer cadastro ou fornecimento de qualquer informação do usuário, uma vez que se trata de aplicativo tão somente para visualização básica de informações.

Ademais, nessa oportunidade, a RENOVARTE PRODUÇÔES CULTURAIS destaca que o aplicativo em referência é parte integrante do projeto Conviver Para Conhecer, aprovado pelo Ministério da Cidadania ¬ Secretaria Especial da Cultura – PRONAC 184826.

A RENOVARTE PRODUÇÔES CULTURAIS se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do aplicativo, bem como suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio ao USUÁRIO, bem como se reserva ao direito de modificar estes Termos de Uso.

As obrigações previstas neste instrumento permanecerão válidas por prazo indeterminado. Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que será regido pelas leis brasileiras.

Atenciosamente,

Equipe RENOVARTE PRODUÇÔES CULTURAIS.